Termos e Condições

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A presente página de Internet (doravante website) é propriedade da Too Foodie, Lda, NIPC 514643161, com sede na Rua Teófilo Carvalho dos Santos Loja 4A, Prior-Velho, Lisboa (doravante Too Foodies) que criou o presente website para informação dos seus utilizadores.

Não pode ser realizada qualquer exploração comercial dos dados aqui apresentados sem o consentimento prévio, por escrito, da Too Foodies.

Os direitos de autor sobre textos, imagens, som, animação, vídeo e demais conteúdos inseridos neste website são propriedade da Too Foodies ou de terceiros para quem os respetivos direitos tenham sido ou venham a ser transferidos.

O utilizador reconhece que o conteúdo deste website está protegido por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Os ficheiros de texto, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no website, assim como a sua disposição e a estrutura, são propriedade exclusiva da Too Foodies ou das entidades que autorizaram a esta a respetiva utilização.

Está assim proibida qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral, de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo do website, as quais carecem de prévio consentimento, por escrito, da Too Foodies, sob pena de constituir ilícito criminal ou contra-ordenacional, nos termos da legislação nacional ou comunitária. A alteração ou o uso ilícito dos materiais e conteúdos do site para quaisquer efeitos não autorizados, por violar os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Too Foodies, Lda. confere a possibilidade de reclamar uma indemnização pelos danos causados.

Todas as marcas e logótipos apresentados no website propriedade da Too Foodies estão protegidos por direitos de propriedade industrial. A utilização de tais marcas e logótipos neste website, assim como todo e qualquer material existente no website, não concedem permissão aos utilizadores para utilizar, copiar ou beneficiar, direta ou indiretamente, dos direitos de propriedade industrial da Too Foodies, Lda.

O presente site e todo o seu conteúdo é alvo de direitos de autor e/ou de direitos de propriedade industrial e, como tal, encontra-se protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial, pelo que não poderá ser objeto de reprodução ou apropriação, de modo algum, sem permissão escrita dos respetivos detentores dos direitos. Caso tal suceda, os titulares dos direitos que se considerem prejudicados nos seus interesses morais e/ou materiais poderão reclamar indemnização por perdas e danos, independentemente da responsabilidade criminal que ao caso couber.

O utilizador não poderá, em caso algum, modificar nem, por qualquer forma reproduzir, exibir publicamente ou distribuir, nem utilizar de qualquer outra forma de utilização pública ou comercial os materiais do website. É proibida qualquer utilização, para qualquer fim, destes materiais em qualquer outro website ou computador em ambiente de rede.

2. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Too Foodies esclarece todos os utilizadores, clientes e visitantes sobre a sua política de proteção de dados pessoais online, informando que realiza todos os esforços para proteger os dados pessoais dos visitantes deste website, não só por aplicação da Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro), como igualmente da restante legislação europeia.

3. INFORMAÇÃO RECOLHIDA E POSTERIOR UTILIZAÇÃO

A Too Foodies só recolhe informações pessoais tais como os nomes, as moradas e os endereços de e-mail quando voluntariamente facultados pelo visitante.

Ao fornecer voluntariamente informação sobre si, o utilizador fica informado que os dados recolhidos são incorporados num ficheiro propriedade da Too Foodies, Lda, que será a responsável pelo respetivo tratamento.

As informações são recolhidas para efeitos de registo e posterior fornecimentos dos serviços da especialidade da Too Foodies, Lda, podendo as mesmas ser ainda utilizadas para obtenção da opinião dos utilizadores e marketing direto relativamente aos nossos serviços, ao nosso website e aos produtos por nós fornecidos.

As finalidades dessa recolha e as modalidades do seu tratamento, bem como as condições de acesso e retificação dos dados são por isso a gestão de clientes e o marketing direto, o que expressamente se consigna, em cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro).

Os menores de 18 anos apenas poderão fornecer os seus dados pessoais neste website se devidamente autorizados pelos seus pais ou tutores legais.

4. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

A Too Foodies pode ser obrigada a partilhar os dados pessoais com entidades com as quais possua ligações contratuais ou de capital.

A Too Foodies poderá recorrer a empresas prestadoras de serviços para a realização de serviços de carácter comercial e promocional, execução de encomendas, entre outros. Em consequência da prestação dos serviços contratados, as entidades subcontratantes podem ter acesso aos dados pessoais fornecidos à Too Foodies, comprometendo-se estas a respeitar, da mesma forma que a Too Foodies a legislação sobre a recolha e tratamento dos dados de carácter pessoal, em especial as obrigações referentes à subcontratação só podendo utilizar esses dados para as finalidades descritas anteriormente.

No caso de a Too Foodies ser legal, administrativa ou judicialmente forçada a comunicar os dados fornecidos pelos seus utilizadores, fá-lo-á em respeito pela lei em vigor e pela decisão respetiva.

5. ACESSO

O utilizador tem, a todo o momento, pleno direito de acesso e de informação sobre os seus dados pessoais, tal como previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais. Ao utilizador do website é nomeadamente possível consultar os dados pessoais por si anteriormente fornecidos, podendo igualmente pedir a sua alteração ou remoção. Todos os pedidos deverão ser enviados por escrito para a Too Foodies, para o endereço de e-mail hello@toogood.pt, ou para o seguinte endereço Rua Teófilo Carvalho dos Santos Loja 4A, Prior-Velho, Lisboa.

6. UTILIZAÇÃO DO SITE PELO UTILIZADOR

A Too Foodies exclui qualquer responsabilidade que possa resultar da transmissão de informação entre os utilizadores. A responsabilidade pelas manifestações difundidas neste website recai unicamente sobre quem as realiza. Está proibida qualquer tipo de transmissão de dados que os utilizadores possam realizar no ou através deste website ou outros acessos controlados pela Too Foodies, que infrinjam os direitos de propriedade de terceiros e/ou cujo conteúdo seja considerado ameaçador, difamatório, pornográfico, etc., ou a transmissão de qualquer outro material que constitua ou incite a uma conduta penalmente tipificada.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo deste site pode incluir erros técnicos ou ortográficos. A Too Foodies reserva-se no direito de realizar alterações ou melhoramentos em qualquer altura e sem qualquer aviso prévio. Não é à Too Foodies possível garantir que o website e as respetivas funcionalidades decorram sem erros, que eventuais falhas ou defeitos sejam corrigidos ou que o respetivo servidor esteja isento de vírus ou outras componentes eventualmente danosas.

A existirem conteúdos para descarregar, não é igualmente possível à Too Foodies assegurar que os mesmos estejam isentos de vírus ou outros defeitos.

A Too Foodies, entidades subcontratadas, fornecedores, e outras entidades semelhantes, assim como os administradores, diretores, funcionários, representantes e agentes de cada um dos supramencionados, não serão responsabilizados por quaisquer danos, perdas ou lesões provocados, incluindo, por quaisquer falhas no desempenho, erros, omissões, interrupções, defeitos atrasos na operação da transmissão, vírus informáticos ou falha da linha resultantes da sua utilização do site.

A Too Foodies reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Apesar de todos os esforços em manter as informações atualizadas e corretas, poderá haver, eventualmente, produtos que indiquem o preço ou disponibilidade incorreta, sendo, porém, tais situações detetadas no momento do tratamento das encomendas, sendo o cliente informado do lapso detetado para que possa retificar a sua encomenda em conformidade.

As imagens e fotografias presentes no site poderão apresentar alterações em relação ao produto original e/ou não corresponder exatamente ao produto enviado ao cliente.

Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

8. SEGURANÇA

As necessárias medidas de segurança técnicas e organizacionais foram devidamente implementadas de forma a garantir a privacidade dos seus dados pessoais e impedir a sua alteração, perda ou tratamento e/ou acesso não autorizado. No entanto, o utilizador deve estar consciente de que, se no seu acesso não dispuser das barreiras de proteção necessárias, ao navegar na Internet qualquer informação que lhe diga respeito poderá ser vista e utilizada por terceiros não autorizados, apesar de todos os mecanismos de segurança adotados e do cumprimento de todas as regras de proteção da sua navegação neste website.

9. LIGAÇÕES A OUTROS WEBSITES

Este website permite ligações a outros sítios que podem ter políticas de privacidade diferentes, pelo que recomendamos a leitura das respectivas cláusulas.

A Too Foodies não se responsabiliza por qualquer conteúdo ou qualquer outro aspeto relacionados com websites pertencentes ou operados por terceiros.

10. COOKIES

As «Cookies» são pequenos arquivos armazenados no computador do utilizador através do navegador, retendo informação relativa às suas preferências. Neste contexto, estão excluídos os dados pessoais.

No caso de não pretender receber cookies ou caso seja pretendido que o navegador o notifique da existência dos mesmos, utilize as opções no seu navegador de Internet. No entanto, relembramos que, caso opte pela desativação dos cookies, poderá não conseguir tirar partido de todas as funcionalidades deste site.

11. ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO

Todo o utilizador dos serviços disponibilizados neste website está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui mencionadas.

12. ALTERAÇÕES A ESTES AVISOS LEGAIS

A Too Foodies reserva-se no direito de alterar, rever ou emendar os presentes Avisos Legais a qualquer momento.

Se for efetuada qualquer alteração aos Avisos Legais, estes serão publicados nesta página devidamente atualizados, com a indicação da data da última atualização. A utilização do site após essas alterações constitui a aceitação do utilizador relativamente aos novos Avisos Legais.

13. CONTACTOS

Para qualquer questão relativa à Política de Proteção de Dados Pessoais da Too Foodies recolhidos através da Internet, escreva-nos para hello@toogood.pt.